Política de Privacidade

1. Controlador e Encarregado (DPO)

O controlador dos dados pessoais é [Razão Social], CNPJ [XX.XXX.XXX/XXXX-XX]. O Encarregado de Proteção de Dados (DPO), nos termos do art. 41 da LGPD, pode ser contatado pelo e-mail: [email protected].

2. Informações que Coletamos

O BioForge coleta informações que você nos fornece diretamente quando cria uma conta, personaliza seu perfil ou usa nossos serviços. Isso inclui:

• Dados cadastrais: Nome, e-mail e informações de autenticação
• Dados de perfil: Biografia, fotos, links e conteúdo publicado
• Dados de uso: Visualizações de página, cliques em cards (IP anonimizado via hash)
• Dados de pagamento: Processados exclusivamente pelo Stripe (não armazenamos dados de cartão)
• Dados técnicos: User-agent, cookies essenciais de sessão

3. Bases Legais para Tratamento (LGPD art. 7º)

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais:

• Execução de contrato (art. 7º, V): Prestação do serviço, gerenciamento de conta e processamento de pagamentos
• Consentimento (art. 7º, I): Cookies de analytics e marketing (opt-in via banner)
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): Segurança da plataforma, prevenção a fraudes e melhoria do serviço
• Obrigação legal (art. 7º, II): Retenção de registros de acesso conforme Marco Civil da Internet

4. Como Usamos Suas Informações

Utilizamos as informações coletadas para:

• Fornecer, manter e melhorar nossos serviços
• Processar transações e enviar notificações relacionadas
• Enviar comunicações técnicas e atualizações de produto
• Monitorar e analisar tendências, uso e atividades
• Detectar, prevenir e resolver problemas técnicos

5. Compartilhamento e Operadores

Não vendemos suas informações pessoais. Compartilhamos dados apenas com os seguintes operadores (subprocessadores), todos vinculados por contratos de proteção de dados:

• Stripe Inc. — Processamento de pagamentos (dados de transação). Sede: EUA. Política: stripe.com/privacy
• Amazon Web Services (S3) — Armazenamento de arquivos (imagens, vídeos). Sede: EUA
• Umami Analytics — Analytics de uso (dados anonimizados, sem cookies de terceiros)
• Provedor de e-mail (SMTP) — Envio de e-mails transacionais
• hCaptcha — Proteção contra bots. Sede: EUA

Também podemos compartilhar dados para cumprir obrigações legais ou proteger direitos e segurança. Transferências internacionais de dados são realizadas com base em cláusulas contratuais padrão ou consentimento específico, conforme art. 33 da LGPD.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger suas informações, incluindo criptografia SSL, backups regulares e controles de acesso. No entanto, nenhum sistema é 100% seguro e não podemos garantir segurança absoluta.

7. Seus Direitos (LGPD art. 18)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem direito a:

• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a exclusão de seus dados
• Revogar consentimento a qualquer momento
• Portabilidade dos dados

Para exercer esses direitos, entre em contato através da nossa página de contato ou solicite a exclusão dos seus dados.

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies categorizados da seguinte forma:

• Essenciais: Necessários para o funcionamento do site (sessão, autenticação). Não podem ser desativados.
• Analytics: Coletam dados de uso anonimizados via Umami. Carregados apenas após consentimento explícito.
• Marketing: Pixels de conversão (Facebook, Google, TikTok). Carregados apenas após consentimento explícito.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento através do link "Preferências de Cookies" no rodapé do site, ou revogar o consentimento dado anteriormente.

9. Retenção de Dados

Mantemos seus dados conforme os seguintes prazos:

• Dados cadastrais: Durante a vigência da conta + 30 dias após exclusão
• Registros de acesso: 6 meses (obrigação do Marco Civil da Internet, art. 15)
• Dados de pagamento: 5 anos (obrigação fiscal, CTN art. 173)
• Dados de analytics: 12 meses (anonimizados via hash)
• Conteúdo do perfil: Excluído em até 30 dias após solicitação de exclusão

Após os prazos acima, os dados são permanentemente excluídos ou anonimizados de forma irreversível.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças significativas por email ou através de aviso em nosso serviço.

11. Contato e DPO

Para questões sobre esta política de privacidade ou para exercer seus direitos como titular, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

• E-mail do DPO: [email protected]
• E-mail geral: [email protected]
• Exclusão de dados: Solicitar exclusão

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do site www.gov.br/anpd.