LGPD - Proteção de Dados

Compromisso com a LGPD

O BioForge está comprometido com a proteção de dados pessoais e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Este documento explica como tratamos seus dados de acordo com a legislação brasileira.

1. Dados Pessoais Coletados

Coletamos e processamos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de Identificação: Nome, email, username
• Dados de Perfil: Foto, biografia, links, conteúdo publicado
• Dados de Uso: Endereço IP, analytics, cliques, visualizações
• Dados de Pagamento: Informações de cartão (processadas por terceiros)
• Dados de Comunicação: Mensagens de suporte, feedback

2. Base Legal para Tratamento

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais:

• Consentimento: Você consente ao criar uma conta e usar o serviço
• Execução de Contrato: Necessário para fornecer o serviço contratado
• Legítimo Interesse: Melhorar o serviço, prevenir fraudes, segurança
• Obrigação Legal: Cumprimento de leis e regulamentos aplicáveis

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Criar e gerenciar sua conta
• Fornecer e melhorar nossos serviços
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas
• Enviar comunicações importantes sobre o serviço
• Analisar uso e melhorar a experiência do usuário
• Prevenir fraudes e garantir segurança
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Provedores de Serviço: Hospedagem, pagamentos, analytics (sob contrato de confidencialidade)
• Autoridades Legais: Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Terceiros com Consentimento: Apenas quando você autorizar explicitamente

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.

5. Seus Direitos como Titular

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar anonimização ou exclusão de dados
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Eliminação: Solicitar exclusão de dados tratados com consentimento
• Revogação do Consentimento: Retirar consentimento a qualquer momento
• Oposição: Opor-se ao tratamento em certas circunstâncias
• Revisão de Decisões Automatizadas: Solicitar revisão de decisões tomadas por algoritmos

6. Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um dos direitos acima, você pode:

• Acessar as configurações da sua conta no painel admin
• Enviar uma solicitação através da nossa página de contato
• Entrar em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO)

Responderemos sua solicitação dentro do prazo legal de 15 dias.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia SSL/TLS para transmissão de dados
• Armazenamento seguro em servidores protegidos
• Controles de acesso rigorosos
• Backups regulares e recuperação de desastres
• Monitoramento contínuo de segurança
• Treinamento de equipe em proteção de dados

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas, ou conforme exigido por lei. Quando você solicita exclusão da conta, removemos seus dados dentro de 30 dias, exceto quando a retenção for legalmente obrigatória.

9. Transferência Internacional de Dados

Seus dados podem ser armazenados e processados em servidores localizados fora do Brasil. Garantimos que essas transferências ocorram apenas para países com nível adequado de proteção de dados ou mediante garantias apropriadas.

10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência. Você pode gerenciar preferências de cookies nas configurações do seu navegador. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

11. Menores de Idade

Nosso serviço não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor, tomaremos medidas para excluí-los imediatamente.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças significativas por email ou através de aviso em nosso serviço. Recomendamos revisar esta página regularmente.

13. Encarregado de Dados (DPO)

Nosso Encarregado de Proteção de Dados está disponível para esclarecer dúvidas e receber solicitações relacionadas à LGPD. Entre em contato através da nossa página de contato.

14. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Se você acredita que seus direitos não foram respeitados, pode apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do site www.gov.br/anpd.